Aviso Legal

1. Identificação da entidade

O presente website é propriedade e operado por:

A bneed é uma marca operada pela Incubusiness, Lda., dedicada à prestação de serviços de concierge alimentar, gestão de entregas e ligação entre restaurantes parceiros e clientes finais.

2. Objeto

O presente website destina-se à apresentação institucional da bneed, divulgação dos seus serviços, apresentação do Clube de Restaurantes, acesso ou encaminhamento para as respetivas plataformas digitais e disponibilização de conteúdos e informações relacionados com os serviços prestados.

A informação disponibilizada neste website tem natureza informativa e comercial e não constitui, por si só, uma proposta contratual nem determina a celebração automática de qualquer contrato.

3. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, logótipos, marcas, identidade visual, design, estrutura, conteúdos institucionais e comerciais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e direitos de autor.

Estes conteúdos são propriedade da Incubusiness, Lda., da bneed ou de terceiros que tenham autorizado a respetiva utilização.

Não é permitida, sem autorização prévia e por escrito do respetivo titular, a reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública, utilização comercial ou reutilização total ou parcial dos conteúdos, salvo nos casos expressamente permitidos por lei.

É igualmente proibida a recolha ou extração automatizada de conteúdos ou dados deste website através de mecanismos de scraping, crawling ou tecnologias equivalentes quando realizada em violação da legislação aplicável, dos direitos dos respetivos titulares ou das condições de utilização do serviço.

4. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma lícita e a não praticar atos suscetíveis de comprometer a sua segurança, integridade, disponibilidade ou normal funcionamento.

Não são permitidas, nomeadamente:

• tentativas de acesso não autorizado a sistemas, contas ou áreas reservadas;
• recolha ou utilização ilícita de dados;
• utilização automatizada abusiva dos serviços;
• introdução ou disseminação de malware ou outro código malicioso;
• tentativas de interferência, manipulação ou exploração indevida da infraestrutura tecnológica;
• qualquer utilização do website contrária à legislação aplicável ou aos direitos de terceiros.

A Incubusiness, Lda. reserva-se o direito de adotar as medidas técnicas e legais adequadas perante utilizações abusivas, ilícitas ou fraudulentas do website.

5. Disponibilidade e responsabilidade

A bneed procura assegurar a exatidão e atualização das informações disponibilizadas neste website, bem como o seu normal funcionamento.

Contudo, poderão ocorrer erros, omissões, interrupções temporárias, operações de manutenção, falhas técnicas ou indisponibilidade de serviços próprios ou de terceiros.

Na medida permitida pela legislação aplicável, a Incubusiness, Lda. não poderá ser responsabilizada por prejuízos decorrentes exclusivamente de interrupções temporárias, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços externos ou outras circunstâncias que não lhe sejam imputáveis.

Nada no presente Aviso Legal exclui ou limita responsabilidades que, nos termos da legislação aplicável, não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.

6. Ligações para websites e serviços externos

Este website pode disponibilizar ligações para websites, aplicações ou serviços de terceiros, incluindo restaurantes parceiros, plataformas tecnológicas e outros serviços complementares.

A existência de uma ligação externa não implica necessariamente aprovação, controlo ou responsabilidade da bneed relativamente ao respetivo conteúdo ou funcionamento.

Quando o utilizador acede a um website ou serviço de terceiros, fica sujeito aos respetivos termos, políticas de privacidade e condições de utilização.

7. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais efetuado através dos serviços da bneed rege-se pelo Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — e pela restante legislação aplicável.

Para saber que dados são tratados, respetivas finalidades, fundamentos jurídicos, períodos de conservação e direitos dos titulares, consulte a Política de Privacidade.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento ou, quando aplicável e mediante as escolhas do utilizador, para outras finalidades.

Consulte a Política de Cookies para obter informação adicional sobre as tecnologias utilizadas e as opções disponíveis.

9. Alterações ao Aviso Legal

A Incubusiness, Lda. poderá atualizar o presente Aviso Legal sempre que tal seja necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais, regulamentares, técnicas ou dos serviços disponibilizados.

A versão aplicável será a que se encontre publicada nesta página em cada momento, identificada pela respetiva data de atualização.

10. Lei aplicável e resolução de litígios

O presente Aviso Legal e a utilização deste website regem-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas de Direito da União Europeia diretamente aplicáveis.

Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores, incluindo as regras imperativas relativas à competência territorial e ao recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios quando aplicáveis.