Termos e Condições

1. Identificação da entidade

O presente website e os serviços digitais associados à marca bneed são operados por:

A bneed é uma marca operada pela Incubusiness, Lda., dedicada à prestação de serviços de concierge alimentar, coordenação de entregas e ligação entre restaurantes parceiros e clientes finais.

2. Objeto e âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da bneed, bem como o acesso às informações, funcionalidades e serviços digitais nele disponibilizados.

A utilização de funcionalidades específicas, da aplicação bneed, de serviços de encomenda, pagamento ou outros canais operacionais poderá estar sujeita a condições adicionais ou termos próprios.

O utilizador deverá consultar essas condições sempre que aceda ou utilize os respetivos serviços.

3. Natureza do website

O website da bneed tem natureza institucional, informativa e comercial.

Através deste website, o utilizador poderá, nomeadamente:

• conhecer o conceito e os serviços da bneed;
• consultar o Clube de Restaurantes;
• consultar as áreas de entrega disponíveis;
• aceder à aplicação ou a outras plataformas digitais da bneed;
• contactar o serviço de concierge;
• subscrever comunicações e conteúdos informativos.

A realização de encomendas, pagamentos ou outras operações poderá ocorrer através da aplicação bneed ou de outros canais especificamente disponibilizados para esse efeito.

4. Serviços e parceiros

A bneed procura disponibilizar uma experiência de entrega acompanhada e consistente, em articulação com restaurantes e outros parceiros selecionados.

A composição do Clube de Restaurantes, bem como a disponibilidade de parceiros, serviços, áreas de entrega ou funcionalidades, poderá ser alterada ao longo do tempo.

A inclusão de determinado restaurante ou parceiro não constitui garantia de disponibilidade permanente nem de aceitação de todos os pedidos.

5. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e compatível com a sua finalidade.

Não é permitida, nomeadamente:

• a utilização do website para fins ilícitos ou fraudulentos;
• a tentativa de acesso não autorizado a sistemas, contas ou áreas reservadas;
• a introdução ou disseminação de malware, código malicioso ou mecanismos destinados a comprometer o serviço;
• a interferência deliberada com a segurança, disponibilidade ou funcionamento do website;
• a recolha ilícita de dados ou conteúdos;
• a utilização automatizada abusiva do website;
• a utilização de conteúdos em violação de direitos de propriedade intelectual ou de outros direitos de terceiros.

A Incubusiness, Lda. reserva-se o direito de adotar as medidas técnicas e legais adequadas perante utilizações abusivas, ilícitas ou fraudulentas.

6. Informação disponibilizada

A bneed procura assegurar que a informação disponibilizada no website é clara, rigorosa e atualizada.

No entanto, determinadas informações poderão ser alteradas em função da evolução do serviço, disponibilidade operacional, parceiros, áreas de entrega, horários ou outras circunstâncias.

Salvo indicação expressa em contrário, os conteúdos disponibilizados neste website têm natureza informativa e não substituem a confirmação das condições aplicáveis no momento da utilização ou contratação de um serviço.

7. Restaurantes e outros parceiros

Os restaurantes apresentados no website poderão integrar o Clube de Restaurantes bneed ou colaborar com a marca nos termos definidos para cada relação comercial.

A confeção dos alimentos, composição dos produtos, informação sobre ingredientes e alergénios e cumprimento das obrigações legais diretamente relacionadas com a atividade do restaurante são da responsabilidade da entidade que fornece os respetivos produtos, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente possam caber à Incubusiness, Lda.

A bneed poderá assegurar funções de coordenação, acompanhamento, entrega, apoio ao cliente ou outras componentes da experiência, conforme o serviço efetivamente disponibilizado.

8. Áreas de entrega e disponibilidade

Os serviços da bneed encontram-se disponíveis apenas nas áreas, condições e horários definidos em cada momento.

As zonas de cobertura podem ser consultadas na página de Áreas de Entrega.

A inclusão de determinado código-postal ou localidade numa área de cobertura não garante, por si só, a aceitação de todos os pedidos, podendo a disponibilidade depender de fatores operacionais, capacidade, horário, parceiro selecionado ou outras condições aplicáveis.

9. Aplicação e plataformas externas

Este website poderá incluir ligações para a aplicação bneed ou para outras plataformas e serviços digitais.

A utilização dessas plataformas poderá estar sujeita a termos, políticas ou condições adicionais.

Quando o utilizador aceda a serviços operados por terceiros, deverá consultar igualmente as condições e políticas aplicáveis nesses serviços.

10. Disponibilidade do website

A Incubusiness, Lda. procura assegurar o funcionamento regular e seguro do website, mas não pode garantir a sua disponibilidade permanente ou ininterrupta.

Poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas com manutenção, atualizações, falhas técnicas, serviços de terceiros, comunicações, segurança ou outras circunstâncias operacionais.

11. Responsabilidade

A Incubusiness, Lda. será responsável pelos seus atos e omissões nos termos previstos na legislação aplicável.

Na medida legalmente permitida, não poderá ser responsabilizada por prejuízos decorrentes exclusivamente de:

• interrupções temporárias ou indisponibilidade do website que não lhe sejam imputáveis;
• falhas de serviços ou infraestruturas de terceiros;
• utilização do website em violação dos presentes termos ou das instruções disponibilizadas;
• conteúdos ou serviços externos sobre os quais não exerça controlo;
• circunstâncias de força maior ou acontecimentos fora do seu controlo razoável.

Nada nos presentes Termos e Condições exclui ou limita qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.

12. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, marcas, logótipos, identidade visual, design e estrutura, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e direitos de autor.

Estes conteúdos são propriedade da Incubusiness, Lda., da bneed ou de terceiros que tenham autorizado a respetiva utilização.

Não é permitida a sua reprodução, distribuição, modificação, utilização comercial, extração automatizada ou reutilização sem autorização do respetivo titular, salvo quando tal seja expressamente permitido por lei.

13. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais efetuado através dos serviços da bneed rege-se pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Para obter informação sobre os dados tratados, finalidades, fundamentos jurídicos, conservação e direitos dos titulares, consulte a nossa Política de Privacidade.

Para informação sobre cookies e tecnologias semelhantes, consulte igualmente a nossa Política de Cookies.

14. Alterações aos Termos e Condições

A Incubusiness, Lda. poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que tal seja necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais, regulamentares, técnicas, comerciais ou dos serviços disponibilizados.

A versão aplicável será a que se encontre publicada nesta página em cada momento, identificada pela respetiva data de atualização.

15. Lei aplicável e resolução de litígios

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas de Direito da União Europeia diretamente aplicáveis.

Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores, designadamente das regras imperativas relativas à competência territorial.

Quando aplicável, o consumidor poderá ainda recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios legalmente disponíveis.

16. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições ou com os serviços disponibilizados pela bneed, poderá contactar: