Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade explica de forma clara e transparente como a bneed, marca operada pela Incubusiness, Lda., trata os dados pessoais dos utilizadores do seu website e dos seus serviços.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) —, a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e restante legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

Na bneed, o cuidado começa antes da entrega — começa também na forma como protegemos a sua informação.

Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com a nossa Política de Cookies e com o Aviso Legal.

2. Responsável pelo tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Poderá contactar-nos através dos meios acima indicados para qualquer questão relacionada com o tratamento ou proteção dos seus dados pessoais.

3. Dados pessoais que podemos tratar

Os dados tratados dependem da forma como o utilizador interage com o website e com os serviços da bneed.

3.1. Dados fornecidos pelo utilizador

Podemos tratar, consoante o serviço ou contacto realizado:

• nome;
• endereço de email;
• número de telefone;
• morada ou dados necessários à entrega, quando aplicável;
• informações fornecidas através de formulários ou outros meios de contacto;
• dados necessários à gestão de pedidos, encomendas ou serviços de concierge;
• conteúdo das comunicações trocadas com a nossa equipa.

3.2. Dados técnicos e de utilização

Durante a utilização do website poderão ser tratados determinados dados técnicos, nomeadamente:

• endereço IP;
• tipo de dispositivo;
• tipo e versão do navegador;
• sistema operativo;
• data e hora de acesso;
• páginas ou recursos acedidos;
• informação técnica necessária à segurança e funcionamento do serviço.

Outros dados relativos à utilização do website poderão ser recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes, dependendo das tecnologias utilizadas e das preferências de consentimento do utilizador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados, conforme aplicável, para as seguintes finalidades:

• responder a contactos, pedidos de informação e solicitações;
• prestar e gerir os serviços disponibilizados pela bneed;
• gerir pedidos, encomendas, entregas e apoio de concierge;
• comunicar com o utilizador relativamente aos serviços solicitados;
• gerir subscrições de newsletters e outras comunicações autorizadas;
• assegurar o funcionamento, manutenção e segurança do website e dos serviços digitais;
• prevenir fraude, abuso e utilização indevida dos serviços;
• analisar e melhorar o website e a experiência de utilização, quando exista fundamento legal adequado;
• cumprir obrigações legais, regulamentares, contabilísticas ou fiscais;
• exercer ou defender direitos em processos administrativos ou judiciais, quando necessário.

5. Fundamentos jurídicos do tratamento

O tratamento de dados pessoais será efetuado com base no fundamento jurídico adequado a cada finalidade, podendo incluir:

• execução de contrato ou diligências pré-contratuais, quando o tratamento seja necessário à prestação de um serviço solicitado pelo titular;
• cumprimento de obrigação legal, quando a legislação imponha o tratamento ou conservação de determinados dados;
• consentimento, quando este seja legalmente exigido, nomeadamente para determinadas comunicações ou tecnologias não essenciais;
• interesse legítimo da Incubusiness, Lda. ou de terceiros, quando aplicável e desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular, designadamente em matérias de segurança, prevenção de fraude, proteção dos serviços e defesa de direitos.

Quando o tratamento se basear no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

6. Comunicações comerciais

A bneed poderá enviar newsletters, novidades, campanhas ou outras comunicações comerciais quando exista fundamento jurídico adequado para esse efeito.

Quando estas comunicações dependam do consentimento, o utilizador poderá retirá-lo a qualquer momento através da opção disponibilizada na própria comunicação ou contactando-nos através de .

A retirada do consentimento para comunicações comerciais não afeta comunicações estritamente necessárias à execução de serviços ou pedidos realizados pelo utilizador.

7. Destinatários e partilha de dados

Os dados pessoais poderão ser comunicados ou disponibilizados a terceiros quando tal seja necessário à prestação dos serviços, ao cumprimento de obrigações legais ou à prossecução das finalidades descritas nesta política.

Entre estes destinatários poderão encontrar-se, conforme aplicável:

• fornecedores de alojamento, infraestrutura e serviços tecnológicos;
• prestadores de manutenção, segurança e suporte técnico;
• fornecedores de ferramentas de comunicação e gestão de contactos;
• prestadores necessários ao processamento ou execução dos serviços;
• restaurantes, parceiros ou outros intervenientes quando a transmissão seja necessária à execução do serviço solicitado;
• entidades públicas, administrativas, reguladoras ou judiciais, quando exista obrigação legal.

Quando terceiros atuem como subcontratantes no tratamento de dados pessoais, serão adotadas as medidas contratuais e organizativas exigidas pela legislação aplicável.

A Incubusiness, Lda. não vende dados pessoais dos utilizadores.

8. Transferências internacionais de dados

Determinados fornecedores tecnológicos poderão, em algumas circunstâncias, tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

Quando exista uma transferência internacional de dados pessoais, serão utilizados os mecanismos previstos na legislação aplicável, nomeadamente decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outras garantias legalmente reconhecidas, conforme aplicável.

9. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos exigidos pela legislação aplicável.

Os períodos concretos podem variar em função da natureza dos dados e da finalidade do tratamento, nomeadamente:

• durante a relação contratual ou enquanto forem necessários à execução do serviço;
• durante o período necessário à gestão e resposta a contactos ou pedidos;
• enquanto se mantiver válido o consentimento, quando este seja o fundamento do tratamento;
• durante os prazos legais de conservação aplicáveis a documentação contabilística, fiscal ou comercial;
• durante os prazos necessários ao exercício ou defesa de direitos.

Quando os dados deixem de ser necessários e não exista fundamento legal para a sua conservação, serão eliminados ou anonimizados de forma adequada.

10. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável e consoante as circunstâncias do tratamento, o titular poderá exercer os seguintes direitos:

• direito de acesso aos seus dados pessoais;
• direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• direito ao apagamento, quando estejam reunidos os requisitos legais;
• direito à limitação do tratamento;
• direito de oposição ao tratamento, quando aplicável;
• direito à portabilidade dos dados, quando legalmente aplicável;
• direito de retirar o consentimento a qualquer momento relativamente aos tratamentos que nele se baseiem;
• direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

O exercício destes direitos poderá estar sujeito às condições e limitações previstas na legislação aplicável.

Para exercer os seus direitos ou solicitar esclarecimentos relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de .

11. Reclamações

Sem prejuízo de outros meios de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

12. Segurança dos dados

A Incubusiness, Lda. adota medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco com o objetivo de proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, acidental ou ilícito.

Estas medidas são revistas e adaptadas tendo em consideração, entre outros fatores, a natureza dos dados tratados, os riscos associados, o estado da técnica e as características dos serviços utilizados.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de informação ou transmissão de dados permite garantir um nível de segurança absoluto.

13. Decisões automatizadas

A bneed não prevê, através deste website, a adoção de decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o utilizador de forma semelhante, nos termos do artigo 22.º do RGPD.

Caso esta situação se altere, serão disponibilizadas ao titular as informações e garantias legalmente exigidas.

14. Cookies e tecnologias semelhantes

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento e, mediante as preferências do utilizador quando aplicável, para outras finalidades.

Consulte a nossa Política de Cookies para obter informação detalhada sobre estas tecnologias e sobre a gestão das suas preferências.

15. Alterações à Política de Privacidade

A Incubusiness, Lda. poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais, regulamentares, técnicas ou dos serviços disponibilizados.

A versão aplicável será a que se encontre publicada nesta página em cada momento, identificada pela respetiva data de atualização.

16. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar: